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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sistema do Código Civil. Baldrame axiológico: eticidade, socialidade e operabilidade. Princípios gerais do Direito.

-Programa TJ - PR - Bloco 1, I Civil:
1. Sistema do Código Civil. Baldrame axiológico: eticidade, socialidade e operabilidade. Princípios gerais do Direito.

Para começar, esse item do edital traz uma palavra pouco conhecida pelos leigos do direito: "baldrame". Amigo concurseiro, cada vez mais temos que ampliar nosso vocabulário para as provas. Baldrame é palavra conhecida pelo pessoal da engenharia, das obras, é como se fosse o alicerce, uma viga, que sustenta a casa.
Mas voltando para o mundo jurídico...vamos estudar os alicerces do direito civil.

Leituras indicadas:
HENTZ, André Soares. Os princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade no Código Civil de 2002.Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1247, 30 nov. 2006. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/9221>. Acesso em: 29 jun. 2011.


NETO, Nilson Dias de Assis. A dialética entre Direito e Moral. A relação entre as esferas axiológica e normativa nas perspectivas jusnaturalista, juspositivista e pluralista. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2911, 21 jun. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/19376>. Acesso em: 30 jun. 2011.


 - SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROSO, Lucas Abreu. Os princípios informadores do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais. Lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 64, 1 abr. 2003. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/3974>. Acesso em: 29 jun. 2011.




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